Ex-assessor parlamentar usou dois filhos como funcionários fantasmas
O Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) denunciou à Justiça o ex-assessor parlamentar Luiz Gustavo Nogueira, acusado de desviar cerca de R$ 350 mil da Câmara dos Deputados. A prática criminosa aconteceu entre abril de 2007 e outubro de 2008, período em que, mesmo sem estar devidamente nomeado, o denunciado atuou como chefe de gabinete do então deputado Paulo Roberto Pereira (PDT/RS). De acordo com a denúncia, Luiz Gustavo e o parlamentar montaram um esquema para ficar com parte dos salários pagos aos funcionários do gabinete. Entre os funcionários, dois eram filhos de Luiz Gustavo que nunca exerceram nenhuma atividade na Casa, figurando apenas como laranjas do pai. Em decorrência das irregularidades, em fevereiro de 2014, o MPF propôs uma ação por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios da Administração Pública contra o ex-deputado.
No caso de Luiz Gustavo, o pedido é para que ele responda pelo crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal. Como a prática se repetiu por 19 meses, o Ministério Público solicitou que seja imposta uma pena para cada mês de remuneração recebida de forma indevida. A pena prevista para o crime de peculato varia de dois a 12 anos de reclusão, além de multa. A ação penal será analisada na Justiça Federal em Brasília.
As investigações revelaram que o acusado exerceu o cargo em comissão de secretário parlamentar do então deputado Paulo Roberto por pouco mais de três meses: de primeiro de fevereiro a 9 de abril de 2007, quando foi exonerado. A partir daí, afirmam os investigadores, Luiz Gustavo exerceu a função de chefe de gabinete, mesmo sem embasamento legal. “A exoneração formal consistiu em uma camuflagem ilícita para que fossem recebidas as verbas decorrentes de seu desligamento e para que Luiz Gustavo pudesse esquivar-se do pagamento de pensão judicial a sua cônjuge”, detalha um dos trechos da ação.
As provas coletadas durante a apuração do caso revelaram ainda que no dia seguinte à saída formal de Luiz Gustavo, o filho dele Luiz Flávio Nogueira foi nomeado para o cargo de chefe de gabinete, função desempenhada, de fato, pelo pai. A nomeação do segundo filho,Luiz Arthur Nogueira aconteceu três meses depois. Os vencimentos pagos pelas Câmara Federal eram, respectivamente de R$ 8 mil e R$ 7 mil e, conforme esclarece a ação, eram depositados em contas bancárias abertas em nome dos dois, mas movimentada durante todo o período pelo pai. Testemunhas ouvidas no decorrer das investigações disseram que Luiz Gustavo entregava mensalmente R$ 300 e R$ 500, em espécie, a cada um dos filhos.
Ainda de acordo com as investigações, o restante do dinheiro era sacado por Luiz Gustavo, que ficava com cerca de R$ 6 mil (total referente ao valor líquido do vencimento de um chefe de gabinete) e entregava a outra parte ao deputado Paulo Roberto Pereira “para utilização em fins particulares”. A prática criminosa foi comprovada por prova documental, pela confissão de Luiz Gustavo Nogueira e ainda por outros depoimentos prestados no âmbito de um inquérito civil e também de uma sindicância realizada pela Câmara dos Deputados. Somados, os valores recebidos por Luiz Flávio e Luiz Arthur na condição de funcionários fantasmas chegam a R$ 349.129,44.
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