Na próxima segunda-feira, 28/3, será inaugurado o Fórum do Recanto das Emas. O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, participará da solenidade de entrega das obras. A cerimônia ocorrerá às 16h no hall de entrada do Fórum, localizado na Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3 do Setor Urbano da cidade.
Nessa terça-feira foi disponibilizada no DJe a Portaria GPR 393, de 21/03/2016, que instala a Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas/DF e suas respectivas unidades judiciárias. O novo Fórum vai contar inicialmente com uma Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões; uma Vara Criminal e Tribunal do Júri; um Juizado Especial Cível e Criminal; e um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O novo Fórum já começa a funcionar com instalações do PJe e do CEJUSC.
O Fórum do Recanto das Emas possui três pavimentos e foi construído em concreto armado, com fechamentos externos em alvenaria e esquadrias de alumínio anodizado. As áreas de trabalho possuem piso elevado e forro removível termoacústico, revestimentos externos em pastilha cerâmica e fulget. As divisões internas também são de alvenaria e as divisórias das seções são removíveis, no mesmo padrão de outros fóruns do Tribunal.
O prédio conta ainda com três elevadores, sendo dois sociais e um para condução de presos; auditório com 180 lugares e áreas de apoio para o Tribunal do Júri; sistema de ar condicionado do tipo split e luminárias fluorescentes. Ao todo são 6.856 m² de área construída, com 159 vagas externas de estacionamento e oito internas.
A nova Casa de Justiça receberá o nome do desembargador Valtênio Mendes Cardoso, ex-Presidente do TJDFT, falecido em 2006. Mineiro de Abadia dos Dourados, o homenageado se formou em Direito e Ciências Sociais pela UFMG, foi bancário e funcionário público em Minas Gerais, até se tornar Procurador do Distrito Federal, de 1959 a 1980. Também foi juiz substituto junto ao TRE-DF e ingressou no TJDFT como desembargador em 1980, nomeado em vaga destinada à classe dos advogados.
Além da Presidência do TJDFT, exercida no biênio 1990-1992, o desembargador Valtênio Mendes Cardoso também foi eleito Corregedor do Tribunal para o biênio 1986-1988, e Presidente do TRE-DF no biênio 1988-1990. Agora, ele empresta seu nome ao Fórum que atenderá uma população estimada de 145 mil habitantes, segundo os dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios, PDAD, de 2015.
do TJDFT
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