Na próxima segunda-feira, 18/4, a partir das 16h, será realizada ação conjunta de iniciativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com a Polícia Civil do Distrito Federal, visando à destruição de produtos contrafeitos. O evento ocorrerá no Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil do DF – DPE/PCDF, SPO, Lote 23, Conjunto D, Edifício do DPE - Complexo da Polícia Civil do Distrito Federal e contará com a participação de autoridades dos órgãos envolvidos.
Os materiais a serem destruídos são oriundos de processos relativos à violação de direito autoral ou direito de marca, nos quais foi decretado o perdimento dos bens em favor da União. Referem-se a objetos cujo fabrico, alienação, uso, porte ou detenção constitui fato ilícito e que, portanto, não podem ser restituídos, nem devolvidos ao mercado de consumo. Ao todo, cinco caminhões baú irão fazer o transporte do material a ser destruído: mídias (CDs e DVDs), óculos e bolsas de marcas, todos falsificados.
A ação contará com a colaboração da Novacap, que deve ceder um triturador móvel de troncos de árvores e um caminhão caçamba para viabilizar a destruição dos bens e seu devido recolhimento, e do SLU - Serviço de Limpeza Urbana, responsável pelo aterro para onde devem ser encaminhados os resíduos resultantes da trituração.
Até então, a destruição de bens dessa natureza costumava ser realizada somente após concluído todo o trâmite processual, o que, muitas vezes, acabava por abarrotar os depósitos de armazenamento. Contudo, projeto desenvolvido pela juíza Coordenadora da Central de Guarda de Objetos de Crime do TJDFT, junto com a PCDF, pretende agilizar essas destruições, realizando-as tão logo seja decretada a perda de bens ilícitos. Com isso, será possível promover a destruição de forma rotineira, esvaziando os depósitos e impedindo que apreensões futuras voltem a sobrecarregar esses espaços, de forma cíclica.
do TJDF
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